Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Danos a telefones geram indenização

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

TJ condena vereador que contratou filho

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Empresária deve ser indenizada

Loja indeniza por acusação de furto

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração